Trabalho legislativo
e dezenas de Indicações Legislativas que contemplam
a população fluminense. Dentre as leis, destaque para:
- A Lei nº 9577/2022, que isenta caminhoneiros autônomos de pagar ICMS, na compra de caminhão;
- Lei nº 9555/2022, que deu um "basta" no reajuste do gás canalizado, que passou a ser feito pelo IPCA, ao invés do IGP-M. A diferença entre os índices era absurda!
- Lei nº 9673/2022, que proíbe o aumento de preços de pedágios em rodovias estaduais sob concessão do Estado do Rio de Janeiro, nos fins de semana e feriados.
- Lei nº 9062°2021, que institui no site do Detran/Rio, o serviço on-line que registra e oficializa a venda de veículos;
- Lei nº 9284/2021, proíbe que instituições privadas de ensino cobrem taxas para emissão de documentos solicitados pelos alunos;
- > Lei nº 8640/2019, classifica Campos dos Goytacazes, como "município de interesse turístico".
Alguns PLs
- PL nº 3581/2021, propõe que o nome fantasia do estabelecimento conste na nota fiscal;
- PL nº 4410/2021, banco de empregos para remanescentes de famílias, cujo responsável pelo sustento, tenha falecido por Covid-19;
- PL nº 3669/2021, padronização do limite mínimo de velocidade para radares nas rodovias estaduais em 60 KM/h;
- PL nº 3520/2021 implantação de um colégio estadual, no bairro Gardênia Azul, em Jacarepaguá;
- PL nº 3078/2020, obrigatoriedade de sessão de cinema adaptada para crianças/TEA;
- PL nº 234/2019, unidade do Colégio de Bombeiro Militar em Rio das Pedras;
Brazão em ação
- Foi favorável a aprovação de medidas importantes de socorro às vítimas das chuvas em Petrópolis, como a doação de R$ 30 milhões para a Prefeitura. Os recursos são do Fundo Especial da Assembleia Legislativa;
- É um dos autores do SUPERA RJ, auxílio emergencial estadual, que beneficia 355 mil famílias, em situação de pobreza, não contemplada pelo Auxílio Emergencial federal;
- Votou pela destinação de R$20 milhões para o Fundo Municipal de Assistência Social do Rio de Janeiro, com o objetivo de acolher as pessoas em situação de rua. Os recursos doados são da economia do orçamento da Alerj;
- Foi favorável a doação de R$ 20 milhões pela Alerj para a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), para a produção de vacinas no enfrentamento à pandemia do coronavírus;
- A revitalização do Jardim do Méier, cartão postal do bairro, também foi uma conquista do mandato do deputado Brazão;
- Por meio de Indicação Legislativa nº 5607/2021, de sua autoria, foi implementado o "Programa Bairro Seguro", em Cachambi. A Indicação inclui, ainda, os bairros: Água Santa, Maria da Graça, Engenho de Dentro, Engenho Novo, Lins de Vasconcelos, Sampaio, Riachuelo, Rocha, Quintino e Higienópolis;
- Tem apoiado a implementação de Unidades da Fia (Fundação para a Infância e Adolescência) em diversos municípios;
- Possibilitou, por meios legais, a doação de um carro ao Banco de Leite do Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Duque de Caxias (HEAPN). O leite coletado tem salvo a vida de milhares de bebês;
- É um dos idealizadores da transmissão ao vivo pela TV Alerj, que deu visibilidade ao Desfile das Escolas de Samba da Série Prata, na Intendente Magalhães;
- Da transmissão pela TV Alerj, do futebol carioca, da segunda e terceira divisão, tanto masculino, quanto feminino;